Processo 7406/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2015 14:37
Autuado em 07/01/2015 14:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4944/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4944/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4944/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARCOS RAMIL DE SOUZA NETTO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 15:04 Conforme autorizado na peça 37 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Certidão de Publicação DETC 9068/15-DG, que foi substituída pela peça 38 - Certidão de Publicação DETC 18489/15-DG.
12/06/2015 08:22 AR do ofício OPD - 721/15 - GP
21/05/2015 14:36 do Protocolo 419584/15
03/03/2015 11:46 AR do ofício OPD - 144/15 - GP
03/03/2015 09:24 do Protocolo 159612/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   721/ 2015   
GP  24/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   370/ 2015   
GP  30/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   144/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4944/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 938/2015
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6032/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 2035/2015
22/05/2015 1125 Portaria nº 555/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 1020/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 270/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2015 09:30 DP  
18/11/2015 15:32 DICAP  
13/11/2015 12:38 DGP  
26/10/2015 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2165/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1628/2015 -
14/10/2015 16:31 S1C  
01/09/2015 14:39 GCDA  
13/07/2015 14:56 SMPjTC Parecer nº 11671/2015 - Necessidade de adoção de medidas saneadoras Aposentadoria voluntária. Ascensão. Ausência de Concurso Público. Art. 37, II, da CF/88. Violação. Servidor do Tribunal de Contas. Impossibilidade de registro do ato aposentatório com base no cargo de Analista de Controle. Possibilidade de inativaçã
29/06/2015 15:45 DP Informação nº 14633/2015 -
29/06/2015 15:45 STP  
19/06/2015 13:47 SMPjTC  
12/06/2015 09:44 DICAP Parecer nº 6620/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/06/2015 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 938/2015 -
02/06/2015 08:39 DP Informação nº 13124/2015 -
21/05/2015 15:09 GP Despacho Processual Diverso nº 2035/2015 -
21/05/2015 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 721/2015 -
27/03/2015 18:03 DGP  
26/03/2015 13:18 DP Informação nº 4186/2015 -
18/03/2015 16:46 GP Despacho Processual Diverso nº 1020/2015 -
18/03/2015 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 370/2015 -
09/03/2015 10:24 DIJUR Parecer nº 170/2015 -
06/03/2015 08:53 DICAP  
05/03/2015 14:41 DCE Informação nº 430/2015 -
04/03/2015 13:00 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2/2015 -
06/02/2015 09:43 DGP Informação nº 170/2015 -
04/02/2015 16:30 DP Informação nº 1829/2015 -
30/01/2015 14:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 144/2015 -
26/01/2015 13:34 DP  
21/01/2015 08:38 GP Despacho Processual Diverso nº 270/2015 -
12/01/2015 18:10 DICAP Parecer nº 613/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
07/01/2015 14:39 DGP Instrução nº 3/2015 -
07/01/2015 14:37 DP  

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